O governo quer mudar as regras do seguro-desemprego para financiar a reedição do programa que permite acordos de redução salarial e suspensão de contrato nos moldes da medida provisória (MP) 936, que vigorou em 2020.

A ideia em estudo é estabelecer regras de acesso mais duras ao benefício e estimular a contratação mais rápida de demitidos para economizar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo financiamento do seguro. A sobra seria usada na complementação dos salários de empregados afetados pelos cortes de salário.

O Orçamento do FAT para 2021 está projetado em R$ 78,7 bilhões, dos quais R$ 40,9 bilhões devem ser destinados ao seguro-desemprego.

Liberar parte desse dinheiro permitiria que a nova versão do programa fosse editada sem que empregados abram mão de parte das parcelas a que teriam direito no futuro, em caso de demissão.

Essa possibilidade chegou a ser estudada pela equipe econômica, mas já enfrentava resistências no Congresso e por parte das centrais sindicais.

Fonte: Globo.com