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O presidente Jair Bolsonaro classificou, nesta quinta-feira (8), o coronel Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi durante a ditadura militar, de “herói nacional”. A informação é do Portal G1, adiantando que Ustra morreu em 2015, aos 83 anos. O DOI-Codi era o órgão de repressão política no período do governo militar.

Entre 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, período em que o coronel esteve à frente do DOI-Codi, foram registradas ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados, de acordo com relatório elaborado pela Comissão Nacional da Verdade, que apurou casos de tortura e sumiço de presos políticos durante os governos militares.

Na saída da residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro falou com jornalistas sobre um almoço marcado para esta quinta com a viúva de Ustra, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra.

“Tem um coração enorme. Eu sou apaixonado por ela. Não tive muito contato, mas tive alguns contatos com o marido dela enquanto estava vivo. Um herói nacional que evitou que o Brasil caísse naquilo que a esquerda hoje em dia quer”, afirmou o presidente.

Ustra também foi o primeiro militar brasileiro a responder por um processo de tortura durante a ditadura.

Em outubro de 2008, o juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível central, em São Paulo, julgou procedente o pedido dos autores da ação, que buscava que a Justiça apontasse Ustra como responsável por crimes de tortura.

Ubajara comemora neste mês de agosto, seu centésimo quarto aniversário de emancipação política. O Poder Público vai realizar durante todo o mês de agosto várias inaugurações, ordens de serviços e também dará inicio a novos programas como o “Mais Cidadão”, uma ação inovadora que reunirá todos os serviços de atendimento ao publico das diversas secretarias em um só local.

As comemorações tiveram início nessa segunda-feira (05) e se estenderão até o dia 30, com a inauguração da Areninha no Distrito de Jaburuna. Várias atividades foram incluídas no calendário oficial da festa.

Para comemorar o aniversário da cidade, uma programação especial acontece na sexta-feira (23), na Avenida dos Constituintes . Promovida pela Prefeitura de Ubajara, a noite terá atrações gratuitas como Forró Real, Jonas Esticado e Taty Girl que estarão se apresentando a partir das 22h

Um em cada três cearenses entre 15 e 29 anos não trabalha e nem frequenta escolas ou universidades, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) 2018, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nessa faixa etária, 28,5% das pessoas não têm ocupação. Quando se adiciona o percentual de pessoas que trabalha, mas não estuda (33,2%), a taxa de cearenses fora de unidades de ensino chega a 61,7%.

Os índices negativos atingem principalmente mulheres e negros. A taxa de pessoas sem ocupação de trabalho ou estudo no Estado é de 34,6% entre as mulheres, e de 30% entre negros. Também aumentou o percentual desses grupos que apenas trabalham. Entre as mulheres, era de 23,7%, em 2016. No ano passado, a taxa cresceu para 26%. Já em relação a pretos e pardos, o dado passou de 32,3% para 33,7%.

O IBGE explica que cada grupo de jovens tem motivações diferentes para não seguir ampliando a qualificação. Entre os homens, a principal motivação é o trabalho ou a procura por emprego. Para as mulheres, além do trabalho, há necessidade de realizar afazeres domésticos e cuidado de pessoas.

A matéria completa pode ser vista AQUI no site do jornal Diário do Nordeste

O PSL articula na Câmara a aprovação de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal.

Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL de São Paulo.

Além do PSL, (PRB, MDB, PP, PCdoB, Podemos e Cidadania) endossaram a proposta de anistia.

Na prática, a concessão do benefício anularia uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2014, que cassou os direitos políticos de Protógenes e a função de delegado por quebra de sigilo funcional, ou seja, vazamento ilegal de informações.

Ele foi condenado em novembro de 2010 a dois anos e seis meses de prisão, pela prática de crimes de violação do sigilo funcional e fraude processual na Operação Satiagraha, que apurou esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o banco Opportunity.

Empenhado em dar agilidade ao projeto “em uma Câmara renovada de parlamentares”, Coronel Tadeu diz ter recolhido 149 assinaturas (das 171 necessárias) para o requerimento de urgência. Se aprovado, acelera a tramitação da matéria, que assim não precisa passar pelas comissões e segue direto para o plenário, onde precisa de 257 votos para ser aprovada.

O que quero dizer é que hoje temos menos bandidos (na Câmara) que antes, e isso nos dá mais chance para aprovar esse projeto”, diz o parlamentar de primeiro mandato. Por anular decisão do Supremo, a proposta pode ser considerada uma afronta do Congresso à corte máxima.

Procurados, Eduardo Bolsonaro e Protógenes Queiroz não quiseram comentar.

Fonte: Revista IstoÉ

O governador Camilo Santana vai criar o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT. O decreto será assinado ainda neste mês, informam fontes do Palácio da Abolição, adiantando que o organismo ficará vinculado à Secretaria de Promoção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, que tem como titular a procuradora de justiça aposentada Socorro França. Promete ser um canal do movimento LGTB junto ao governo.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima

A volta aos trabalhos da Câmara Municipal de Sobral nessa semana não foi marcada apenas pelas polêmicas e debates acalorados entre situação e oposição. Muitos prestaram atenção mesmo foi no novo layout da galeria do Plenário 5 de Julho, que recebeu tablado e novas cadeiras. Tudo para garantir o conforto e o bem estar dos sobralenses que participam das sessões da Casa do Povo, é o que garante o vereadpr presidente Carlos do Calisto. Confira nas fotos registradas pelas lentes do Blog Dom Expedito.

Acontece nesta quinta-feira (8), às 19h, no Auditório Central da UVA Campus Betânia, o I Encontro de Filosofia da Técnica e Educação. Na ocasião haverá sessão de lançamento de livros, com destaque para O Conceito de Bildung em Hegel, do professor doutor Marcos Fábio Alexandre Nicolau, do curso de filosofia da instituição.

O livro baseia-se na tese defendida pelo professor em seu doutorado em educação pela Faced/UFC, quando discutiu o percurso através do qual o indivíduo em formação torna-se consciente de si mesmo ao superar o imediato.

O livro, lançado no formato e-book, pode ser baixado gratuitamente no site da Editora SertãoCult, www.editorasertaocult.com.

Abrindo a programação do Edital de Ocupação 2019, o Theatro São João recebe nesta quinta-feira (8), às 20 horas, o espetáculo “Ode a Musa”, com o músico Victor Carvalhoso e a bailarina contemporânea Bruna Sánchez. A programação é livre para todos os públicos.

O “Ode a Musa” é um mosaico de imagens composto com delicadeza minimalista, a partir da poética e estética musical do compositor e a interpretação muito particular da dançarina, ambos tianguaenses. As linhas desse trabalho contam estórias de ruas, trilhas e sentimentos que compõem um mapa emocional etéreo da região da Serra da Ibiapaba.

Acesso: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)

Especialista nas áreas de Gestão Previdenciária, Direitos Sociais e Direito Público, com destaque no segmento tributário, o professor universitário sobralense Thiago Albuquerque é o único cearense do grupo de 60 estudiosos brasileiros que participou nesta semana de um seminário na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, quando discutiu os possíveis impactos da previdência privada no Brasil, diante da reforma da Previdência.

Albuquerque, que também é mestrando em Direito Previdenciário pela PUC-SP, aponta que “estudar previdência privada é inexorável ante um cenário pré-reforma, onde o acesso a previdência pública deve diminuir. Ademais o crescimento da previdência privada aberta e fechada no país tem gerado uma grande demanda por parte de trabalhadores que querem manter seus ganhos proporcionais ao valor da ativa”.

O evento foi encerrado nesta quarta-feira (7) com a palestra magna de Stephen Richardson, porta-voz da agência de Seguro Social dos Estados Unidos.

Encontra-se publicado no site do Banco do Nordeste o Edital nº 2019/73 para credenciamento de empresas (inclusive MEI – Micro Empresário Individual e o Empresário Individual) interessadas em prestar serviços relacionados com atividades técnicas de avaliação de bens, críticas de orçamento, vistorias de empreendimentos e emissão de pareceres técnicos.

Considerando a importância e as recomendações do Gabinete da Presidência, pedimos que cada Superintendente Estadual mantenha articulações diretamente com os presidentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU e do Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia – CRMVZ, com vistas a que seja ampliada a divulgação com seus associados.

O desafio de cada estado é ter o maior número de prestadores de serviços possível, a fim de termos melhores condições de agilização das atividades de suporte técnico.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a questionar na última terça-feira (6), em São Paulo, a precisão de dados sobre o desmatamento da Amazônia, assim como a divulgação dos mesmos. As críticas fizeram parte de um discurso repleto de ironias por parte de Bolsonaro, mirando não só a questão do meio ambiente, mas também a imprensa e líderes estrangeiros.

Na semana passada, o governo decidiu exonerar Ricardo Galvão, que dirigia o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o órgão responsável por coletar dados de desmatamento, depois de um embate público entre ele e Bolsonaro sobre a qualidade e a publicidade das informações.

Bolsonaro afirmou que “dados imprecisos” sobre desmatamento estão sendo divulgados, e ironizou a questão.

“Um número absurdo como aquele de que eu desmatei 88% da Amazônia. Eu sou o ‘capitão motosserra'”, disse o presidente, em tom de brincadeira. “[Se] divulga isso, é péssimo para a gente.”

Em sua fala, o presidente distorceu o dado do Inpe, que apontou que o desmantelamento na Amazônia avançou 88% em junho na comparação com o mesmo mês em 2018.

Bolsonaro deu as declarações em discurso no congresso da Fenabrave, entidade que representa o setor de concessionárias de veículos

Fonte: UOL