Lei federal que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda entra em vigor

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada.

A lei publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União dispensa o “habite-se” desde que a casa tenha um só pavimento e tenha sido finalizada há mais de 5 anos, em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.

O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário.

A medida foi aprovada há um mês pelo Senado e de acordo com o presidente do Casa, Davi Alcolumbre, mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a medida.

Fonte: Agência Brasil

ID Jovem garante viagens gratuitas a pessoas de 15 a 29 anos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) comemora nesta segunda-feira (12) o Dia Internacional da Juventude. A data ocorre durante a Semana Nacional de Juventude, quando haverá uma série de eventos na sede do ministério, em Brasília, com pautas de interesse de jovens.

Um dos serviços mais acessados é a emissão da Identidade Jovem (ID Jovem) que permite a pessoas de 15 a 29 anos. de renda familiar de até dois salários mínimos, o pagamento de meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos e até uso gratuito do transporte entre estados, como prevê o Decreto nº 8.537/2015.

De acordo com Janayna Nicaretta da Silva, secretária nacional da Juventude no MMFDH, o ID Jovem é o principal programa e o mais antigo da área. “O maior benefício que é o diferencial é a passagem interestadual gratuita”, reconhece a secretária.

Há um site mantido pelo governo com informações sobre a emissão da Identidade Jovem.

Fonte: Agência Brasil

Sobral sedia congressos das Testemunhas de Jeová

Uma das maiores séries de congressos internacionais de Testemunhas de Jeová, com abrangência em seis continentes, 200 países e mais de 400 idiomas, será realizada neste ano de 2019.

Sobral está na lista de cidades que sediará a versão brasileira do Congresso que acontecerá em três finais de semanas: 16 a 18 e 23 a 25 de agosto, e de 30 a 01 de setembro.

Desde maio, as Testemunhas de Jeová realizam essa série mundial de congressos de três dias, destacando o tema “O Amor Nunca Acaba”. Em Sobral, os organizadores esperam reunir um público estimado de mais de 15 mil pessoas, somando-se os três congressos que serão realizados no Ginásio Poliesportivo Dr. Plínio Pompeu.

INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

A partir desta sexta (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Divulgação

Pelo texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade, periodicamente, os avanços obtidos com a implementação da estratégia e adotar providências necessárias para aumentar o volume de concessões automáticas de benefícios, com controle e segurança desses benefícios. Para estimular a implementação do programa, ainda serão mapeadas boas práticas nacionais e internacionais e estimuladas medidas de gestão que contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos.

Fonte: Politica com K

Sergio Moro já é visto como ‘ingrato’ por Bolsonaro

O desgaste com as revelações da ‘Vaza Jato’ está minando o prestígio do ministro Sergio Moro (Justiça) com o presidente Jair Bolsonaro, segundo a colunista Monica Bergamo, da ‘Folha de S. Paulo’. .

Aliados de Bolsonaro dizem, nos bastidores, que o presidente já vê o ex-juiz como ingrato, segundo a jornalista.

O que azedou a relação foi a tentativa do ex-juiz de reverter a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que vetou ações do Coaf sem autorização judicial e fez cessar as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente.

Pai do vereador Romário fala após a prisão do filho e desabafa

O pai do vereador Romário Soares, preso na sexta-feira (9), na Capital do Rio Grande do Norte, Moises Soares, desabafou durante entrevista ao radialista Clevis Oliveira, da Rádio Tupinambá FM a dor e o sofrimento que vai passando com a vida pregressa do filho. Mas disse ainda que os comentários que ele classifica como maldosos, de vereadores e profissionais do rádio, lhe machucam ainda mais. Sem citar nomes, Moises Soares que também é radialista, disse que esses radialistas estariam a serviço de um determinado grupo político. “Estou com vergonha do que o meu filho fez”, disse Moises em meio a entrevista. E foi além “Tem gente que vai comemorar mais ainda com a prisão do Romário Araújo”.

Moises disse que os radialistas que se aproveitaram da situação do vereador Romário jamais terão seu respeito “Vocês (radialistas) se aproveitaram da situação, de um cara que foi fraco e é frouxo”, disse Moises, que fez um alerta. “No dia que meu filho abrir a boca e falar a verdade, esse grupo político vai ficar sabendo”.

Ao final da entrevista, Moises Soares fez uma indagação: “Alguém sabe me dizer como ele (Romário) foi eleito? – Romário tem a resposta!”

Fonte: Blog do Wilson Gomes

Governo do Ceará anuncia implantação da Casa da Mulher Cearense em três regiões do Estado

Na última quarta-feira (7), data em que se comemorou 13 anos da Lei Maria da Penha, o governador Camilo Santana anunciou por meio de suas redes sociais que o Governo do Ceará irá implantar unidades da Casa da Mulher Cearense nos municípios de Juazeiro do Norte, no Cariri, Sobral, na Região Norte, e Quixadá, no Sertão Central. A previsão é de que o equipamento no Cariri comece a ser construído ainda neste ano.

“No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, anuncio três regiões do nosso estado que receberão a Casa da Mulher Cearense, importante equipamento criado em nosso Governo e que seguirá o mesmo modelo da Casa da Mulher Brasileira, administrada pelo Governo do Estado, e já em pleno funcionamento em Fortaleza”, detalhou o chefe do Executivo.

A Casa da Mulher Cearense vai dispor de estrutura para atuação de Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e Juizado Especial, no mesmo ambiente destinado a acolher e a orientar as mulheres vítimas de violência doméstica. Cada casa contará com um núcleo de estimulação econômica com capacitação e crédito para aquelas que desejam abrir o próprio negócio.

Camilo finalizou o anúncio destacando o compromisso da gestão estadual em garantir mais segurança e acolhimento a todas as mulheres no estado. “Todo o meu carinho, respeito e admiração às mulheres do nosso Ceará”, disse.

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FCF refaz tabela e Guarany estreia no Junco, contra o Fortaleza, pela Taça Fares Lopes

A Diretoria de Competições da Federação Cearense de Futebol comunicou, nesta sexta-feira (09), mudanças no jogo Guarany x Fortaleza válido pela Taça Fares Lopes. Confira:

Guarany x Fortaleza

Local: De: Estádio Domingão – Para: Estádio Junco

Horário: De 15h30 – Para: 16h

Data: 18/08 (domingo) (mantida)

Para ver o Comunicado, clique AQUI

Para ver a Tabela, clique AQUI

Outro grupo italiano compra o Boa Vista Resort de Camocim

O Boa Vista Resort, listado entre os maiores e mais luxuosos equipamentos de hospedagem do estado do Ceará, foi comprado por um grupo italiano. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (09) por uma fonte do Blog Camocim Online.

As negociações envolvendo a aquisição do “gigante” que está adormecido desde 2011 durou vários meses. O Boa Vista Resort foi inaugurado em março de 2000. O investimento também envolveu um grupo da Itália.

O Boa Vista é o único resort do Litoral Oeste e Serra da Ibiapaba. São mais de 100 apartamentos. Sua volta deve gerar cerca de 150 empregos, e atrair ainda mais turistas para a bela Camocim.

Bolsonaro sugere aos brasileiros ‘fazer cocô diz sim, dia não’ e ‘comer menos’ para conseguir esse objetivo

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu, ironicamente, fazer “cocô dia sim, dia não” para o combate da poluição ambiental. A resposta foi dada ao ser questionado sobre a viabilidade em conciliar crescimento econômico e preservação ambiental. Insinuou, ainda, com mais uma carga de ironia, que isso é possível de ser feito se as pessoas “comer um pouquinho menos”.

Os comentários foram feitos em um momento em que Bolsonaro respondia a questionamentos sobre o incentivo de defensivos agrícolas, e os impactos sobre isso no meio ambiente. O presidente respondeu que o mundo conta, hoje, com 7,6 bilhões de habitantes no mundo, e que nascem, anualmente, 70 milhões. Somente no Brasil, ele afirmou que nascem 2 milhões por ano.

As informações sobre o Brasil são do Ministério da Defesa, com base no alistamento obrigatório. “Os números apontam que crescemos pouco mais de 2 milhões de habitantes por ano. As pessoas têm que comer. Como vai estimular o agronegócio, a parte da economia que mais tem dado certo no Brasil. Nós concorremos com Austrália, Estados Unidos, então, temos que colaborar com esse setor”, sustentou.

Fonte: Correio Braziliense

Cinema Falb Rangel exibe HOJE o filme ‘Tito e os Pássaros’

 
A Sala de Cinema Falb Rangel exibe neste sábado (10/08), às 17 horas, a premiada animação brasileira “Tito e os Pássaros”. Cheguem cedo e garantam suas cadeiras!
 
#SINOPSE
Um menino e seus dois amigos partem para encontrar a pesquisa perdida do seu pai sobre canções de pássaros, algo que pode salvar seu mundo de uma epidemia na qual o medo adoece as pessoas.
 
#SERVIÇO
Quando: 10/08/2019
Onde: Cine Falb Rangel – Casa da Cultura de Sobral
Horário: 17h
Classificação: LIVRE
Duração: 1h13min