Receita Federal abre consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda, a partir desta quinta-feira (8). O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para mais de 2,978 milhões contribuintes será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$ 3,8 bilhões. Desse total, R$ 298,493 milhões são para contribuintes com prioridade: 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Prefeitura de Forquilha e Sebrae promovem curso de Gestão de Compras

O Governo Municipal de Forquilha, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com o SEBRAE, promovem curso de Gestão de Compras para Empresas de Pequeno Porte, Micro Empreendedores Individuais e Micro Empresas forquilhenses.

O curso tem como objetivo capacitar os empresários para realizar as compras de sua empresa de modo mais eficaz.

Com o seguinte conteúdo: planejamento e gestão de compras no setor de compras e logística e suprimentos: funções e atribuições organização; perfil do comprador; política de compras; procedimentos de compras: estratégias de compras; princípios éticos em compras; modalidades de contratação.

As inscrições iniciação no dia 13 de agosto e vai até dia 16, no horário de 8h às 13h. Serão ofertadas 30 vagas.

Unimed Sobral lança aplicativo para Android e iOS

A Unimed Sobral lança mais uma super novidade para seus usuários: aplicativo mRES (Registro Eletrônico de Saúde Móvel). Com ele é possível ter em mãos – a qualquer momento – o histórico da sua saúde, com informações clínicas e exames laboratoriais; o que traz inúmeros benefícios para os clientes e profissionais de saúde.

Recursos disponíveis no app mRES:

– Download de exames laboratoriais;

– Acesso à receituários de forma prática e rápida;

– Consultas dos últimos atendimentos clínicos;

– Lembrete de medicamentos;

– Informações sobre doenças crônicas e alergias;

– Listagem completa da rede de atendimento.

Tenha seus dados de saúde na palma da mão! Baixe agora o aplicativo! Disponível para Android e iOS!

Acesse o mRES Sobral clicando AQUI

Inscrições para 7ª Edição do Edital Culturas Populares vão até o dia 16 de agosto

A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania lança a 7ª Edição do Edital Culturas Populares que em 2019 homenageia Vitor Mateus Teixeira, o Teixeirinha. Serão destinados R$ 5 milhões para 250 iniciativas que visam fortalecer e dar visibilidade a atividades da cultura popular e tradicional de todo o Brasil.
 
As inscrições podem ser feitas de 24 de junho a 16 de agosto, pela internet ou via postal. Na edição de 2019, cada um dos vencedores vai receber R$ 20 mil.
 
Informações e inscrições: www.culturaspopulares.cultura.gov.br

Após ataque de Bolsonaro, Petrobras cancela contrato com presidente da OAB

 
A Petrobras cancelou um contrato que possuía com o escritório do advogado Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em meio à polêmica desencadeada pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do advogado, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar.
 
O contrato de Santa Cruz com a Petrobras visava a prestação de serviços na área trabalhista e vinha dando frutos para a estatal. No final do ano passado, o escritório do presidente da OAB conseguiu ganhar uma ação trabalhista que livrou a empresa de pagar R$ 5 bilhões. “É um processo histórico na minha vida. É uma ação rescisória, na qual é muito difícil de obter êxito”, disse.
 
A ação não transitou em julgado, e o escritório de Santa Cruz ainda representava a Petrobras no processo – agora, outros advogados terão que assumir a defesa da empresa.
 
Santa Cruz afirmou que a Petrobras não deu motivo concreto para a revogação do contrato, mas citou as polêmicas na imprensa em torno das declarações de Bolsonaro. Questionado por VEJA se acreditava em retaliação por parte do governo, o presidente da OAB respondeu: “Acredito que sim”. Ele disse que vai à Justiça contra a estatal para cobrar os honorários devidos e avalia se ingressará também com uma ação de indenização por dano moral.
 
Fonte: MSN Notícias

Sem noção! Bolsonaro chama torturador da ditadura militar de ‘herói nacional’

O presidente Jair Bolsonaro classificou, nesta quinta-feira (8), o coronel Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi durante a ditadura militar, de “herói nacional”. A informação é do Portal G1, adiantando que Ustra morreu em 2015, aos 83 anos. O DOI-Codi era o órgão de repressão política no período do governo militar.

Entre 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, período em que o coronel esteve à frente do DOI-Codi, foram registradas ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados, de acordo com relatório elaborado pela Comissão Nacional da Verdade, que apurou casos de tortura e sumiço de presos políticos durante os governos militares.

Na saída da residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro falou com jornalistas sobre um almoço marcado para esta quinta com a viúva de Ustra, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra.

“Tem um coração enorme. Eu sou apaixonado por ela. Não tive muito contato, mas tive alguns contatos com o marido dela enquanto estava vivo. Um herói nacional que evitou que o Brasil caísse naquilo que a esquerda hoje em dia quer”, afirmou o presidente.

Ustra também foi o primeiro militar brasileiro a responder por um processo de tortura durante a ditadura.

Em outubro de 2008, o juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível central, em São Paulo, julgou procedente o pedido dos autores da ação, que buscava que a Justiça apontasse Ustra como responsável por crimes de tortura.

Ubajara comemora 104 anos de emancipação política neste mês de agosto

Ubajara comemora neste mês de agosto, seu centésimo quarto aniversário de emancipação política. O Poder Público vai realizar durante todo o mês de agosto várias inaugurações, ordens de serviços e também dará inicio a novos programas como o “Mais Cidadão”, uma ação inovadora que reunirá todos os serviços de atendimento ao publico das diversas secretarias em um só local.

As comemorações tiveram início nessa segunda-feira (05) e se estenderão até o dia 30, com a inauguração da Areninha no Distrito de Jaburuna. Várias atividades foram incluídas no calendário oficial da festa.

Para comemorar o aniversário da cidade, uma programação especial acontece na sexta-feira (23), na Avenida dos Constituintes . Promovida pela Prefeitura de Ubajara, a noite terá atrações gratuitas como Forró Real, Jonas Esticado e Taty Girl que estarão se apresentando a partir das 22h

Um em cada três jovens cearenses não trabalha nem estuda

Um em cada três cearenses entre 15 e 29 anos não trabalha e nem frequenta escolas ou universidades, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) 2018, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nessa faixa etária, 28,5% das pessoas não têm ocupação. Quando se adiciona o percentual de pessoas que trabalha, mas não estuda (33,2%), a taxa de cearenses fora de unidades de ensino chega a 61,7%.

Os índices negativos atingem principalmente mulheres e negros. A taxa de pessoas sem ocupação de trabalho ou estudo no Estado é de 34,6% entre as mulheres, e de 30% entre negros. Também aumentou o percentual desses grupos que apenas trabalham. Entre as mulheres, era de 23,7%, em 2016. No ano passado, a taxa cresceu para 26%. Já em relação a pretos e pardos, o dado passou de 32,3% para 33,7%.

O IBGE explica que cada grupo de jovens tem motivações diferentes para não seguir ampliando a qualificação. Entre os homens, a principal motivação é o trabalho ou a procura por emprego. Para as mulheres, além do trabalho, há necessidade de realizar afazeres domésticos e cuidado de pessoas.

A matéria completa pode ser vista AQUI no site do jornal Diário do Nordeste

Deputados se unem para anistiar Protógenes Queiroz

O PSL articula na Câmara a aprovação de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal.

Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL de São Paulo.

Além do PSL, (PRB, MDB, PP, PCdoB, Podemos e Cidadania) endossaram a proposta de anistia.

Na prática, a concessão do benefício anularia uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2014, que cassou os direitos políticos de Protógenes e a função de delegado por quebra de sigilo funcional, ou seja, vazamento ilegal de informações.

Ele foi condenado em novembro de 2010 a dois anos e seis meses de prisão, pela prática de crimes de violação do sigilo funcional e fraude processual na Operação Satiagraha, que apurou esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o banco Opportunity.

Empenhado em dar agilidade ao projeto “em uma Câmara renovada de parlamentares”, Coronel Tadeu diz ter recolhido 149 assinaturas (das 171 necessárias) para o requerimento de urgência. Se aprovado, acelera a tramitação da matéria, que assim não precisa passar pelas comissões e segue direto para o plenário, onde precisa de 257 votos para ser aprovada.

O que quero dizer é que hoje temos menos bandidos (na Câmara) que antes, e isso nos dá mais chance para aprovar esse projeto”, diz o parlamentar de primeiro mandato. Por anular decisão do Supremo, a proposta pode ser considerada uma afronta do Congresso à corte máxima.

Procurados, Eduardo Bolsonaro e Protógenes Queiroz não quiseram comentar.

Fonte: Revista IstoÉ

Sobral receberá nova base móvel, policiais e viaturas neste mês de agosto

Nesta quarta-feira (7), o prefeito Ivo Gomes se reuniu pela 17ª vez com o Comitê Deliberativo do Ceará Pacífico em Sobral (composto por polícias, Ministério Público e Poder Judiciário e Executivo) para avaliação e discussão de questões sobre a segurança pública do município. Neste novo encontro, foi anunciado que o município ganhará um reforço no quadro da Polícia Militar, com a chegada de mais 17 policiais, 5 viaturas e uma nova base móvel ainda neste mês de agosto.
 
“A base móvel deverá ser colocada em uma área de risco aqui de Sobral e as 5 viaturas serão disponibilizadas para reforçar o trabalho dos policiais nas ruas. Anunciamos também a operação ‘Visibilidade’, que consiste na presença de policiais militares em pontos estratégicos da cidade, que possuem grande fluxo de pessoas”, disse o Coronel Ronaldo Silva, do 3º Comando Regional da Polícia Militar no Norte do Estado.

Camilo vai criar o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT

O governador Camilo Santana vai criar o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT. O decreto será assinado ainda neste mês, informam fontes do Palácio da Abolição, adiantando que o organismo ficará vinculado à Secretaria de Promoção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, que tem como titular a procuradora de justiça aposentada Socorro França. Promete ser um canal do movimento LGTB junto ao governo.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima

Sinhá Sabóia, Cohab I e II receberão o projeto-piloto de implantação da coleta seletiva em Sobral

Na tarde desta quarta-feira (7), o prefeito Ivo Gomes conheceu a proposta do projeto de implantação da coleta seletiva em Sobral, que tem como objetivo dar uma destinação adequada para o lixo doméstico. Essa é uma das ações da nova Política de Resíduos Sólidos no município.
 
Durante a reunião, que contou com a presença do consultor da In3city, Haroldo Rodrigues, e representantes das secretarias de Serviços Públicos (Sesep) e do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), foi decidido quais os primeiros bairros a receber o projeto-piloto: Sinhá Sabóia, Cohab I e II.
 
“O primeiro passo é sensibilizar a população para que separem o resíduo seco, que são os materiais recicláveis, como papel, papelão, plástico e alumínio, e para que levem esse lixo aos pontos de coleta, que serão denominados como Ecopontos ou Ilhas Ecológicas. No caso das Ilhas, elas serão instaladas em locais estratégicos dos bairros, como escolas, postos de gasolinas, postos de saúde e outros pontos que serão identificados para esse recebimento”, disse Cirliane Viana, do Núcleo da Coleta Seletiva da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep).
 
Das Ilhas ou Ecopontos, os materiais serão levados para as Centrais Municipais de Resíduos Sólidos (CMR’s) e lá receberão um tratamento, onde serão segregados, separados, enfardados e pesados, e então repassados para indústrias, é a partir dessa comercialização que as associações serão mantidas.
 
A ação respeita a Lei 2.305 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos), que entre suas determinações diz que os municípios devem implantar a coleta seletiva prioritariamente com a participação de associações de catadores. Além das vantagens ambientais, a coleta irá diminuir os gastos do município com a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), que ficará responsável apenas por materiais que não poderão ser reutilizados.

Plenário da Câmara de Sobral está com estrutura renovada

A volta aos trabalhos da Câmara Municipal de Sobral nessa semana não foi marcada apenas pelas polêmicas e debates acalorados entre situação e oposição. Muitos prestaram atenção mesmo foi no novo layout da galeria do Plenário 5 de Julho, que recebeu tablado e novas cadeiras. Tudo para garantir o conforto e o bem estar dos sobralenses que participam das sessões da Casa do Povo, é o que garante o vereadpr presidente Carlos do Calisto. Confira nas fotos registradas pelas lentes do Blog Dom Expedito.

Professor de Filosofia da UVA lança livro HOJE durante o I Encontro de Filosofia da Técnica e Educação

Acontece nesta quinta-feira (8), às 19h, no Auditório Central da UVA Campus Betânia, o I Encontro de Filosofia da Técnica e Educação. Na ocasião haverá sessão de lançamento de livros, com destaque para O Conceito de Bildung em Hegel, do professor doutor Marcos Fábio Alexandre Nicolau, do curso de filosofia da instituição.

O livro baseia-se na tese defendida pelo professor em seu doutorado em educação pela Faced/UFC, quando discutiu o percurso através do qual o indivíduo em formação torna-se consciente de si mesmo ao superar o imediato.

O livro, lançado no formato e-book, pode ser baixado gratuitamente no site da Editora SertãoCult, www.editorasertaocult.com.

Theatro São João recebe HOJE o espetáculo “Ode a Musa”

Abrindo a programação do Edital de Ocupação 2019, o Theatro São João recebe nesta quinta-feira (8), às 20 horas, o espetáculo “Ode a Musa”, com o músico Victor Carvalhoso e a bailarina contemporânea Bruna Sánchez. A programação é livre para todos os públicos.

O “Ode a Musa” é um mosaico de imagens composto com delicadeza minimalista, a partir da poética e estética musical do compositor e a interpretação muito particular da dançarina, ambos tianguaenses. As linhas desse trabalho contam estórias de ruas, trilhas e sentimentos que compõem um mapa emocional etéreo da região da Serra da Ibiapaba.

Acesso: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)

Sobralenses pelo Mundo

Especialista nas áreas de Gestão Previdenciária, Direitos Sociais e Direito Público, com destaque no segmento tributário, o professor universitário sobralense Thiago Albuquerque é o único cearense do grupo de 60 estudiosos brasileiros que participou nesta semana de um seminário na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, quando discutiu os possíveis impactos da previdência privada no Brasil, diante da reforma da Previdência.

Albuquerque, que também é mestrando em Direito Previdenciário pela PUC-SP, aponta que “estudar previdência privada é inexorável ante um cenário pré-reforma, onde o acesso a previdência pública deve diminuir. Ademais o crescimento da previdência privada aberta e fechada no país tem gerado uma grande demanda por parte de trabalhadores que querem manter seus ganhos proporcionais ao valor da ativa”.

O evento foi encerrado nesta quarta-feira (7) com a palestra magna de Stephen Richardson, porta-voz da agência de Seguro Social dos Estados Unidos.