Ciro vence ação de dano moral contra Roberto Pessoa

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) venceu na Justiça ação contra o deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) em que pedia indenização de dano moral por críticas que sofreu do tucano em 2012. Em decisão do juiz da 31ª Vara Cível do Ceará, Pessoa foi condenado a pagar R$ 15 mil ao ex-ministro, além de juros de 1% por cada mês dos mais de seis anos desde o incidente.

O caso diz respeito a uma carta divulgada pelo deputado federal durante as eleições de 2012. No documento, que foi enviado a veículos de imprensa do Estado, Roberto Pessoa se refere a Ciro como “destemperado, desequilibrado, mentiroso, vagabundo, desocupado e boquirroto”, entre outros xingamentos, além de insinuar que Ciro seria usuário de drogas.

“A liberdade de expressão encontra limites no direito à honra; acusar alguém por meio de carta veiculada no site de jornal sem provas ultrapassa o direito de crítica, mesmo em conversa particular (…) assim, a conduta da parte ré extrapolou a razoabilidade e caracterizou abuso de seu direito de livre expressão”, diz o juiz Epitácio Quezado Cruz Junior.

Roberto Pessoa recorre do caso, alegando que houve cerceamento de parte da matéria de sua defesa. O deputado alega também que Ciro é “contumaz em agredir e detratar a honra de seus adversários”, sendo “conhecido nacionalmente por fatos dessa natureza”.

Fonte: O Povo

SAAE comunica sobre falta de água no Alto da Expectativa e adjacências

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) informa, através da Gerência de Água, que está realizando nesta terça-feira (06/08), reparo de vazamento em tubulação de amianto de 200 mm na Avenida Dom José com a Rua Major Franco, nas imediações da Santa Casa de Misericórdia.

Com a execução dos trabalhos, haverá interrupção temporária no abastecimento dos bairros Centro, Alto da Brasília, Expectativa, Parque Silvana I, Parque Silvana II, Campo dos Velhos, Pedrinhas, Recanto, Residencial Meruoca e Paraíso das Flores.

A estimativa é de que os trabalhos sejam concluídos até às 16h desta terça-feira (6). Depois deste horário, a distribuição de água voltará gradativamente. Como o sistema funciona por pressão, a água chegará mais rápido nas regiões centrais e só depois nas áreas mais elevadas.

O SAAE alerta que esta paralisação poderá ocasionar alterações na turbidez e coloração da água.

O SAAE pede a compreensão dos moradores e destaca que trabalha para garantir água para toda população de Sobral com regularidade, qualidade e segurança.

Para reclamações, solicitações, sugestões ou esclarecimentos, a população pode entrar em contato com o SAAE pelos canais de atendimento: 0800.283.0195 –(88) 3677-9130

Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões nesta terça-feira (6)

O concurso 2.176 pode pagar um prêmio de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (6) em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

OAB X Bolsonaros: Vingança pessoal estaria por trás das perseguições do clá à entidade.

 
Uma decisão judicial parece explicar o ódio nutrido pela família Bolsonaro pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
De acordo com a decisão relatada pelo ministro Og Fernandes, do STJ, o hoje senador Flavio Bolsonaro obteve aprovação em um exame da OAB do Rio de Janeiro antes de ter concluído o curso de Direito e a partir disso ingressou com um mandado de segurança para obter o direito à inscrição na entidade e consequentemente de advogar, mesmo sem ter o principal requisito para tanto: o diploma de Bacharel em Direito.
 
Flávio chegou a conseguir uma liminar que foi cassada pelo Tribunal Regional Federal, levando ao cancelamento da inscrição porque de acordo com a Justiça, fora dada ilegalmente.
 
Insatisfeito com a derrota sofrida no Tribunal, Flavio Bolsonaro ajuizou uma ação pedindo indenização milionária à OAB por supostos danos morais. Entretanto, a Justiça novamente entendeu que a OAB estava correta em seu procedimento e Flavio Bolsonaro amargou mais uma derrota e o que é pior, ainda terá que arcar com os honorários em razão da derrota, que incidirão sobre o valor milionário que o próprio Flávio atribuiu à indenização que pretendia receber.
 
Ao que tudo indica, esse é mais um caso em que o clã Bolsonaro se utiliza do governo para mover vinganças pessoais.
 
Fonte: Blog da Noélia Brito

Sindsems e Prefeitura tratam de assuntos de interesses dos servidores

O presidente do Sindsems, Gilvan Azevedo e a diretoria do sindicato estiveram reunidos com o chefe de gabinete, David Duarte, e a secretária de gestão, Silvia Kataoka na última sexta-feira (2), com as seguintes pautas:

— Nova proposta para o incentivo e a produtividade dos agentes de combate às endemias;

— Equiparação da média de pagamento do nordeste e o sistema de promoções para 55 guardas civis municipais;

— Solicitação de informações sobre a Situação dos Precatórios do FUNDEB;

— Desconto da contribuição sindical dos novos filiados na folha de pagamento;

— Suspensão de todas as seleções públicas, enquanto não chamar os concursados;

— Portaria nº 1419/19 somente para fiscais de urbanismo e meio ambiente da AMA – gratificação de 40%;

— Descompressão salarial para assistentes sociais e ficais de urbanismo e meio ambiente que são servidores há 10, 15 e 20 anos;

— Atualização e funcionamento da lei n° 1096/2011 sobre saúde e segurança do trabalhador em vista da falta de assistência aos servidores nestas situações;

— Gratificação de Incentivo da Melhoria dos Indicadores da Saúde para assistentes sociais e psicólogos segundo o decreto nº 1854/2017;

— Lei de criação dos cargos públicos para o cadastro único, de acordo com o TAC de 17/01/2017

— Desconto do INSS sobre 1/3 de férias;

Inscrições para o Campeonato Intermunicipal de Futebol são prorrogadas

A Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) prorrogou o prazo das inscrições do Campeonato Intermunicipal de Futebol, nos naipes masculino e feminino, até dia 8 de agosto. Os interessados em participar terão que solicitar o cadastro através do email intermunicipal@esporte.ce.gov.br, com as seguintes informações: nome do solicitante, cargo/função, município, contato e email.

A organização do Campeonato Intermunicipal de Futebol será promovida Federação de Triathon do Estado do Ceará (Fetriece). Cada equipe poderá inscrever até 30 atletas, um técnico, um auxiliar técnico, um preparador físico e um massagista.

O Campeonato Intermunicipal de Futebol tem por objetivo a prática de milhares de jovens e adultos acima de 18 anos, reunindo atletas amadores, ex-profissionais e também cidadãos que já estão no mercado de trabalho proporcionando o lazer aos finais de semana através do futebol em seus respectivos municípios.

Clique e acesse o calendário e o regulamento geral – https://bit.ly/2YOEv7z

Garantia Safra promove encontros regionais a partir desta terça-feira (6)

A partir desta terça-feira (6), a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai promover encontros regionais para a implantação do Garantia Safra para a nova colheita, em todo o Ceará. O primeiro encontro acontece no Crato, vai reunir todos os municípios da Região do Cariri.

A ideia é reunir representantes de diversas entidades para apresentar, ajustar e avaliar possíveis alterações no programa por parte do governo federal, como explica o coordenador estadual do Garantia Safra, Arimatéa Gonçalves.

Na quarta feira, Iguatu vai sediar o encontro regional do Garantia Safra de todo Centro Sul.

Na sequência, vão ser realizados os encontros de Quixeramobim (8/8), Limoeiro do Norte (9/8), Crateús (12/8), Sobral (13/8), Itapipoca (14/8) e Fortaleza (19/9).

Sobralense perde 43 quilos com crossfit e reeducação alimentar

O engenheiro e professor universitário sobralense Kelson Aquino, 36 anos, decidiu encarar o desafio de perder peso no fim de julho de 2018, quando estava pesando 118 kg. Após um ano, ele conseguiu reduzir quase 43 kg de massa corporal. Os principais aliados foram a reeducação alimentar com acompanhamento de um nutricionista e a prática do Crossfit.

“Um ano atrás, eu tinha em mãos um diagnóstico de obesidade e diversos problemas ocasionados por ela, mas não conseguia perder peso”, conta o determinado Kelson, que encarou o desafio de começar um novo esporte. No início, as suas maiores dificuldades foram a alimentação mais regrada, que incluía horários, porções e organização dos alimentos; a intensidade dos treinos, que tinham adaptações ao seu peso; e a periodicidade da prática.

“O Crossfit virou uma paixão e mudou minha vida. Amo treinar todos os dias. Hoje, o diagnóstico de obesidade foi superado”, revela.

Fonte: Diário do Nordeste

Cidadão pode emitir online certidões cíveis e criminais

As pessoas que necessitam de certidões cíveis e criminais podem emitir o documento por meio do site do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE (www.tjce.jus.br). O serviço online é uma forma de facilitar a vida do cidadão, que não precisa se descolar ao Tribunal (2º Grau) ou ao Fórum Clóvis Beviláqua (1º Grau) com essa finalidade.

O ambiente virtual para solicitação e emissão está disponível no Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões, com código de autenticação, que dispensa o selo físico. Outros tipos de documentos podem ser obtidos pela ferramenta.

A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do TJCE. Orientações são fornecidas pela Central de Atendimento Judicial – CAJ (85 – 3216.6000), das 8h às 18h.

Lemann diz que Educação Sobralense é um dos três sucessos brasileiros

Em discurso de poucos minutos durante o encontro anual da Fundação Estudar, realizado nesta segunda-feira em São Paulo, o empresário Jorge Paulo Lemann disse que há três sucessos no Brasil. O primeiro é o vôlei brasileiro, que começou a virar campeão “do nada” sob o comando de Bernardinho. O técnico é um dos palestrantes do evento. O segundo é educação de Sobral, cidade no interior do Ceará que se destaca pelas boas notas e resultados na educação pública. O terceiro é a empresa que fundou, ao lado de Marcel Telles e Beto Sicupira, a cervejaria Ambev. “Todos os três têm características parecidas: metas muito claras, medem muito suas metas e todos têm fanáticos que trabalham lá e construíram provando que é possivel”.

Banco de leite do HRN orienta gestantes sobre amamentação e incentivo ao aleitamento

A Campanha Agosto Dourado e a Semana Mundial de Amamentação buscam incentivar o aleitamento materno no Brasil. Em Sobral, o Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) realiza uma programação que contempla visitas ao Banco de Leite Humano (BLH) do HRN, orientações sobre amamentação e rodas de conversas com gestantes do Programa de Saúde da Família (PSFs) de Sobral e blitz sobre a importância da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) nos setores do eixo materno-infantil do HRN.

A semana, celebrada até 7 de agosto, traz neste ano o slogan “Empoderar mães e pais, favorecer a amamentação. Hoje e para o futuro!”.

Gestantes atendidas pelo Programa Saúde da Família (PSF) em bairros circunvizinhos ao HRN participarão de visita ao BLH e roda de conversa sobre amamentação e doação de leite materno. A programação ocorrerá entre os dias 6 e 9 de agosto.

Prefeitura realiza Semana Sobralense do Aleitamento Materno de 5 a 10 de agosto

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Saúde e Estratégia Trevo de Quatro Folhas, realizará, de 5 a 10 de agosto, a Semana Sobralense do Aleitamento Materno. Com o tema “Empoderar mães e pais: favorecer a amamentação”, o evento tem como objetivo divulgar a importância da amamentação não só para as mães, mas também familiares e profissionais, além disso, sensibilizar a sociedade quanto ao apoio à mulher que amamenta.

“Esse é o momento do município de Sobral reconhecer todo o esforço da mulher que amamenta e doa mais saúde para o seu bebê. Essa semana é uma das formas de fortalecer a rede de atenção materno-infantil, incentivando os cuidados para reduzir a mortalidade materna e infantil”, afirmou o secretário da Saúde, Gerardo Cristino.

A Semana Sobralense do Aleitamento Materno foi criada em maio de 2005 (Lei Nº 593). Ela integra o calendário oficial do município e é comemorada anualmente na primeira semana de agosto.

Todos os Centros de Saúde da Família (CSF), os Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e Centros de Educação Infantil (CEI) do município irão receber atividades alusivas à semana.

As ações contarão com a parceria da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Hospital Regional Norte e Instituto Práxis.

Leônidas, Ivo e Zezinho Albuquerque tratam de novos investimentos para Sobral

O deputado federal Leônidas Cristino acompanhou reunião do prefeito de Sobral, Ivo Gomes, com o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, e técnicos da secretaria de Infraestrutura do município e técnicos da Pasta. Na pauta, os projetos em andamento no município fruto de parceria com entre os governos municipal e estadual, além de novos projetos que devem ser iniciados em breve.

Trabalhador poderá fazer saque emergencial do FGTS em casas lotéricas

Os trabalhadores beneficiados com a liberação do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão efetuar a retirada do dinheiro em qualquer casa lotérica do país. A informação é do jornal Extra.

A Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot) definiu com a Caixa Econômica Federal (CEF) a participação lotéricas no esquema especial de atendimento, que deve começar em setembro.

A medida prevê que o trabalhador poderá sacar até o limite de R$ 500 por conta vinculada do FGTS, ativa ou inativa. O limite para saques do Fundo de Garantia em lotéricas é de R$ 3 mil.

A autorização para o saque extraordinário gerará um impacto de R$ 40 bilhões na economia do país, sendo R$ 28 bilhões somente este ano, e deve alcançar até 96 milhões de trabalhadores. De acordo com a Medida Provisória (MP) 889/2019, será possível sacar recursos das contas inativas (de empregos anteriores) e também das ativas (as do atual emprego). A MP também prevê saque das cotas do PIS/Pasep que será liberado já a partir de agosto.