Quase 60% dos municípios brasileiros aderiram ao ensino integral; no Ceará são 95%

Está em vigor o segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), do governo federal. Segundo o balanço mais atualizado do Ministério da Educação (MEC), a iniciativa obteve adesão de 59,4% dos municípios brasileiros, o que corresponde a 44,4% dos estados. Ao todo, 3.310 municípios e 12 estados se inscreveram no ciclo de 2024-2025.

Ceará com alta cobertura

Apesar do quantitativo estar acima da média, a adesão é baixa se comparada ao estado do Ceará, por exemplo, pioneiro na aplicação desta modalidade de ensino. Segundo dados da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o ensino em tempo integral já é uma realidade em aproximadamente 95% dos 184 municípios cearenses.

Conforme balanço atualizado e enviado ao O Otimista, a rede pública estadual conta com 754 escolas e mais de 398 mil alunos. Do total de unidades de ensino, 512 (75% da rede) funcionam em tempo integral, sendo 367 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs), 132 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP), 12 Escolas do Campo, além de 01 Escola Família Agrícola (EFA).

A meta é universalizar este modelo de ensino na rede pública estadual até 2026, conforme projeção do Governo do Ceará.
Para alcançar tal feito, estão previstas a construção de 139 novas escolas de Ensino Médio no Estado. Destas, 24 estão em construção e outras 38 tiveram editais lançados em junho deste ano. Há, ainda, a previsão de que a licitação para as outras 77 unidades seja lançada ainda em 2024. Os recursos previstos são oriundos do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Nordeste lidera

Ainda sobre o ciclo recém-divulgado pelo MEC, o Nordeste se coloca como a região com maior adesão entre os seus municípios: 1.452 (81%). Logo em seguida, aparecem o Norte, com 285 (63,3%); Sul, com 596 (50%); Sudeste, com 781 (46,8%); e Centro-Oeste, com 196 municípios (42,1%).

Atuação conjunta

A adesão pode ser feita de forma voluntária pelos estados e municípios, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), até o dia 31 de outubro. Isso garante aos entes federados acesso à assistência financeira para a ampliação de vagas voltadas à formação integral de qualidade no ensino básico. Com isso, as escolas podem diversificar a oferta de atividades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.

Também foi aberto, nesta segunda-feira (2), o prazo para pactuação de matrículas do programa, destinado às redes de ensino estaduais, municipais e distrital que já realizaram a adesão. Para participar, os gestores devem acessar o módulo ETI 24/25 do Simec.

Fonte: O Otimista.

Comissão aprova projeto que amplia de 3 para 8 anos o prazo máximo da internação de adolescente infrator

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2325/24, que aumenta de três para oito anos o prazo de internação máxima de adolescente que cometeu ato infracional (equivalente ao crime na fase adulta).

Além disso, o texto aumenta a idade de liberação compulsória da internação de 21 anos para 26 anos.

Apresentado pelo deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para combater “o crescimento da criminalidade entre os jovens”.

“Como medida de combate à impunidade, é extremamente necessário elevar o período máximo de internação de três para oito anos”, concordou o relator do projeto, deputado Allan Garcês (PP-MA). O parecer dele foi favorável ao texto.

“A matéria merece apoio e aprovação, eis que atende aos anseios da população, que está cansada e oprimida com o aumento da criminalidade em todo o País, notadamente pelos efeitos nefastos de atos infracionais praticados por jovens adolescentes”, disse.

Próximos passos

O projeto será analisado agora pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bandeira vermelha na energia deixará alimentos mais caros

Desde o último domingo (1º) que as contas de luz no Brasil estão sob a bandeira vermelha patamar 2. A energia elétrica está mais cara neste mês de setembro, com um aumento de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com isso, os setores da economia já projetam um aumento de preço de produtos repassados ao consumidor final.

O economista Alex Araújo afirma que esse tipo de aumento de valores nas contas de energia, por conta da sistemática de bandeiras, afeta os consumidores domésticos e pequenos consumidores empresariais. Isso porque os grandes consumidores empresariais adquirem a energia no mercado livre. “Dessa forma, o impacto tende a ser maior no orçamento familiar”.

Sobre os efeitos dessa medida na inflação, ele explica que como a maioria dos indicadores de inflação se concentram na inflação ao consumidor, o impacto será sentido diretamente. Araújo também reforça que conforme a Pesquisa de Orçamento Familiar, do IBGE, 16,3% do orçamento das famílias cearenses estão comprometidos com serviços de utilidade pública, tendo a energia elétrica o maior peso.

Fonte: Diário do Nordeste

Funceme prevê temperaturas até 36°C em alguns municípios cearenses

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê estabilidade atmosférica em todas as macrorregiões do Estado, ou seja, sem previsão de chuva, o que por consequência, favorece a condições de sol. Os dados são válidos até esta quarta-feira (4/9). As características são típicas desta época no Ceará, ou seja, temperaturas elevadas, baixa umidade e ventos mais fortes.

Segundo a Funceme, durante o período a expectativa é que as temperaturas máximas alcancem até 36°C em alguns municípios do Cariri, da região Jaguaribana e do Sertão Central e Inhamuns. Nas demais regiões, os picos poderão variar entre 29°C e 34°C. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e na capital cearense, as máximas deverão atingir os 33°C, enquanto as mínimas, em torno de 23°C.

A umidade relativa mínima para os próximos dias durante o período da tarde deve variar entre 15% a 30%, especialmente em municípios do centro-sul do Estado. Em relação aos ventos, a direção predominante será de leste-sudeste, com rajadas mais intensas.

Inscrições de Residências em Saúde se encerram nesta quinta-feira (5); Sesa disponibiliza 900 vagas

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) encerra nesta quinta-feira (5/9) as inscrições para cerca de 900 vagas nas Residências em Saúde (Médica e Multiprofissional e em Área da Saúde). Os processos seletivos são executados pelo órgão, por meio da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), 13 hospitais e um centro de referência.

Os editais já estão disponíveis para acesso virtual. Em 2024, a seleção dos profissionais será realizada através do Exame Nacional de Residência (Enare), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A iniciativa é semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): após a realização da prova, o participante escolhe onde pretende atuar. Ao todo, 163 instituições estão cadastradas em todo o Brasil.

O período de inscrição vai até 5 de setembro, e a aplicação do exame, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), está prevista para 20 de outubro. Neste ano, serão quatro locais de prova no Ceará: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá.

A Sesa busca “ampliar a democratização do acesso e reduzir o custo para os candidatos”, objetivos que fundamentaram sua adesão ao Enare. Representantes da ESP/CE estiveram em Brasília (DF) no mês passado para alinhar a participação das instituições da pasta estadual. “Considerando a taxa de ocupação do Enare, que tem aumentado bastante nos últimos anos, nós entendemos que a novidade vai ser muito saudável para o Ceará”, afirmou o superintendente da instituição de ensino, Luciano Pamplona.

“A chegada da Sesa é um ganho extraordinário, pois esses hospitais compõem uma rede com uma vasta experiência em relação ao processo seletivo de residência. Eles participarem conosco do Enare traz uma potencialização ainda maior para o exame, além de trazer toda a expertise que eles têm”, destacou a diretora de Ensino, Pesquisa e Inovação da Rede Ebserh, Cristiane Melo.

A quarta edição do Enare, realizada entre outubro e novembro de 2023, registrou mais de 68 mil inscritos, com 5.187 vagas disponíveis, sendo 3.169 na área médica e 2.018 nas modalidades uniprofissional e multiprofissional, destinadas a profissionais de medicina e 15 áreas da saúde em diversos programas de 114 instituições de todo o País.

Prouni 2/2024: últimos dias para entrega de documentos

Termina na quarta-feira, 4 de setembro, o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) apresentem sua documentação às instituições de educação superior. O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no dia 23 de agosto, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o resultado da segunda chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024. 
De acordo com o Edital nº 22/2024, que rege a seleção, o candidato pode fazer a entrega presencialmente ou encaminhar a documentação por meio virtual, para comprovação das informações prestadas em sua inscrição. Nessa etapa, os pré-selecionados também podem ter de participar de processo seletivo próprio da instituição. As universidades e faculdades devem enviar ao candidato um comprovante de que a documentação foi recebida. 
Lista de espera – Os interessados em participar da lista de espera deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, nos dias 11 e 12 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível para as instituições de ensino superior no dia 17 de setembro. Os candidatos poderão consultá-la também na página do Prouni.

CREA-CE reinaugura sede da inspetoria em Sobral e entrega coworking aos profissionais

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará marca um novo capítulo em sua história com a reinauguração da inspetoria regional de Sobral, e a inauguração do primeiro Espaço Crea, um projeto pioneiro de coworking destinado aos profissionais associados. O presidente do Crea-CE, Fernando Galiza, estará presente ao evento, que acontece nesta terça-feira (3/9), as 19h, na sede da Inspetoria, na Rua Iolanda Barreto, 2, Cidao. Na ocasião, haverá uma palestra promovida pela Mútua sobre “BIM: Inovação e Novas Tendências na Engenharia, Geociências e Agronomia”, abordando o impacto das novas tecnologias no setor e as tendências que moldarão o futuro das profissões ligadas ao Crea.

Izolda Cela emite nota sobre ameaça sofrida

NOTA À IMPRENSA

Venho informar à imprensa do Ceará, e especialmente ao povo de Sobral, que após a ocorrência de pequenos incidentes, sem consequências maiores, em atos de minha campanha nos últimos três dias, agora fui vítima de ameaça explícita, através de postagem publicada em uma rede social (foto anexa). Esta ameaça já está sendo investigada pela Polícia de Sobral e em breve deveremos ter mais informações.

Faço questão de vir a público denunciar este fato porque não o considero apenas uma ameaça pessoal, mas também uma ameaça às eleições livres e à Democracia brasileira. Sobral nunca presenciou atos desta natureza e não será agora que vamos aceitar intimidações de qualquer espécie.

Apesar das ameaças, vou continuar com nossa campanha, limpa, alegre e democrática, levando a todos os bairros e distritos de Sobral a nossa mensagem e as nossas propostas.

Sobral, 03 de setembro de 2024.

IZOLDA CELA

Crime de desobediência na corrida eleitoral em Ipu

O município de Ipu, na Serra da Ibiapaba, vive clima tenso na corrida eleitoral. Diante um cenário de denúncias e guerras jurídicas de ambos os lados, o Ministério Público Eleitoral, entrou com representação proibindo o uso de paredões de som e outros mecanismo que perturbe o sossego alheio e tire a paz da pacata cidade. Veja AQUI

A justiça eleitoral, através da 21 zona eleitoral de Ipu, acatou a solicitação e fixou além de outras penalidades, multa de R$ 100.000,00 mil reais para caso de descumprimento de ambos os candidatos.

Tivemos acesso exclusivo a uma representação do Ministério Público Eleitoral denunciando o descumprimento da medida judicial,  da candidata do PT, Milena Damasceno.

Como podem ler na petição ministerial, o MPE, solicita além de multa, a condenação penal da candidata do PT, Milena Damasceno, por suposto cometimento de crime eleitoral previsto no art. 347 do Código Eleitoral (Descumprimento de Ordem Judicial) cuja a pena de detenção é de três meses a um ano de prisão, além de 10 a 20 dias-multa.

Homem é preso após ameaça de morte contra Izolda Cela

Um homem foi preso, na noite dessa segunda-feira (2/9), acusado de ameaçar de morte a ex-governadora do Ceará e candidata à Prefeitura de Sobral, Izolda Cela (PSB). Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ele foi apreendido por equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) no Centro de Sobral, na região Norte do Estado.

Segundo informou a pasta, por meio de nota, o suspeito tem 36 anos e integra uma organização criminosa. As ameaças contra a ex-governadora foram veiculadas nas redes sociais e chegaram ao conhecimento das autoridades policiais após uma denúncia anônima.

“O homem já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, roubo, furto, crime contra a administração pública e, agora, foi autuado por ameaça e por integrar organização criminosa. A PCCE segue investigando a participação do alvo em outros crimes”, disse a SSPDS no comunicado enviado ao Diário do Nordeste.

Nessa segunda-feira (2), quatro adolescentes foram abordados e identificados por equipes da PCCE por atirarem rojões em pessoas que trabalhavam na campanha eleitoral de Izolda Cela. Pelo que informou a SSPDS, a polícia investiga o caso em questão.

Fonte: Diário do Nordeste

M7 Investimentos é eleito melhor escritório XP do Brasil no atendimento a empresas

Rodrigo Barroso, Nizabro Fujita e Daniel Demétrio

A M7 Investimentos, escritório cearense sediado em Fortaleza, foi premiada como a melhor na categoria Atendimento a Empresas no universo XP do País, durante o Brazil Advisor Awards 2024. A premiação faz parte da programação do Expert XP 24, considerado o maior festival de investimentos do mundo, que estava sendo realizado em São Paulo e foi encerrado no sábado (31/8).

Dois sócios da M7, Rodrigo Barroso e Daniel Demétrio, conquistaram prêmios individuais no ranking de melhor assessor de investimentos no País. Barroso foi eleito em quarto lugar e Demétrio, sócio-fundador da M7, em oitavo.

A empresa também ganhou destaque ocupando a 14ª posição no ranking do G20, que lista os melhores escritórios do Brasil no ecossistema XP.

“Fazer parte desse seleto grupo é uma grande alegria, refletindo o trabalho em equipe dos nossos quase 100 colaboradores. O comprometimento com a inovação e o foco no cliente são pilares que nos enchem de orgulho em representar tão bem o Ceará nesse mercado competitivo,” destacou Daniel Demétrio.

A M7 Investimentos marca presença no Nordeste, Pará e São Paulo. Atualmente administra mais de R$ 2,5 bilhões em ativos e atende mais de 2.200 clientes.

Evandro Leitão processa Ciro Gomes em R$ 100 mil

A longa lista de adversários do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) na Justiça ganhou mais um integrante, após o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PT), mover um processo por danos morais contra o pedetista.

Candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Evandro acionou Ciro por conta de entrevista do ex-ministro ao canal do comediante cearense Mateus Cidrão no Youtube. Na conversa, o pedetista faz diversas críticas ao petista, a quem chama de “frouxo” e “pior que covarde”. “Acabou com o Ceará e agora quer acabar com Fortaleza”, diz um dos trechos destacados pelo processo.

A ação pede, além da obrigação de Ciro divulgar uma retratação a Evandro, o pagamento de indenização “não inferior” a R$ 100 mil

Fonte: O Povo

FIEC recebe Comitiva Nacional do Programa da CNI Conhecendo a Indústria

Comitiva de líderes da indústria nacional vieram a Fortaleza, para a 7ª Reunião da Diretoria da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) de 2024. Liderado pelo presidente da CNI, Ricardo Alban, ao lado do anfitrião Ricardo Cavalcante, presidente da FIEC e vice-presidente Executivo da CNI, o encontro debateu temas de interesse do setor industrial e contou com a participação de membros da Diretoria da CNI, assim como Presidentes de Federações das Indústrias de todo o País.

A articulação de Ricardo Cavalcante, o momento só comprova o quanto o Brasil está de olho nas potencialidades do Estado, especialmente no que diz respeito às energias renováveis e à transição energética em curso no planeta.

INFORME – FACULDADE LUCIANO FEIJÃO

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Governo do Ceará envia projeto de lei à Alece que cria o Programa Moto Segura

O governador Elmano de Freitas assinou, nesta segunda-feira (2/9), Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Moto Segura Ceará. A iniciativa permitirá o rastreamento de motocicletas roubadas ou furtadas, por meio de comunicação instantânea com a Polícia. A proposta, enviada à Assembleia Legislativa é inspirada no Programa Meu Celular, que recuperou, em cinco meses, mais de 2.700 celulares roubados ou furtados no estado. A novidade foi anunciada há uma semana, como parte do programa Ceará contra o Crime.

Inicialmente, a medida beneficiará entregadores que trabalham com motocicleta e os mototaxistas, que terão acesso ao serviço de rastreamento para localizar o veículo. O anúncio foi feito pelas redes sociais do governador e contou com as presenças do titular da Secretaria da Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS), Roberto Sá; do Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Klênio Sávio; e do Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública, Leonardo Barreto, no Palácio da Abolição, entre outros integrantes da área de Segurança Pública.

Segundo o governador, o projeto foi enviado à Alece, para que possa ser lido, debatido, discutido e melhorado pelos deputados estaduais. “A ideia é que a gente tenha um programa, no Ceará, em que você, que é entregador, que trabalha com motocicleta, que é moto-Uber, ou que, de alguma maneira, tenha a motocicleta como instrumento de trabalho, que tenhamos capacidade de lhe oferecer o serviço para que a sua moto, sendo furtada ou roubada, que a polícia tenha acesso imediato à localização e, com isso, agindo imediatamente, possa prender a pessoa que praticou o crime e recuperá-la”, afirmou.

Deputado Carmelo Neto, que achava o Fundo Eleitoral um absurdo, colocou R$ 612 mil na conta da candidata Bella Carmelo, sua esposa, e deixou os outros candidatos do PL sem nada

O presidente do PL no Ceará, deputado Carmelo Neto, postou nesta segunda-feira (2/9), um vídeo às pressas, explicando como pretende distribuir o dinheiro do Fundo Eleitoral, que considerava criminoso. Todos os matemáticos que ouvimos não conseguiram entender os cálculos. 

No meio do vídeo, o vereador tenta explicar o porquê de apenas suas esposa ter recebido dinheiro. “Foi uma doação do Waldemar Costa Neto, que conheceu a Bella, gostou e prometeu”. 

Carmelo escondeu a informação de que o dinheiro que foi parar na conta da esposa é do Fundo Eleitoral e não da poupança pessoal do ex-presidiário Waldemar Costa Neto. 

O dinheiro do Fundo Eleitoral foi repassado aos partidos há três meses, com depósito em conta das siglas registradas no TSE. 

Vejam o vídeo onde Carmelo Neto condena o Fundo Eleitoral da eleição de 2020 (AQUI) e felicitava a justiça por destinar o dinheiro para combater a Covid, o que não ocorreu.

Fonte: Blog do Roberto Moreira.