A partir de 20 de abril, farmacêuticos de todo o Brasil poderão prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica, como os de tarja vermelha. Essa mudança é estabelecida pela Resolução nº 5/2025, publicada nesta quarta-feira (20/3) pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF). A nova regulamentação visa ampliar o acesso ao tratamento médico, especialmente para pacientes que enfrentam dificuldades de agendar consultas regulares, além de permitir a renovação de receitas prescritas por outros profissionais de saúde.
A resolução, no entanto, não abrange medicamentos de tarja preta, que continuam restritos à prescrição exclusiva de médicos. A medida já é vista como um avanço significativo para a saúde pública, principalmente para quem necessita de tratamentos contínuos e tem pouco acesso aos médicos.
A decisão do CFF visa facilitar o atendimento de pacientes, garantindo que os farmacêuticos possam não apenas dispensar medicamentos, mas também contribuir ativamente no acompanhamento terapêutico. Maurício Filizola, presidente da Rede Santa Branca e diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma), comemorou a novidade.
“Essa resolução representa um grande avanço na prestação de serviços de saúde. Para aqueles que têm dificuldades em acessar um médico, essa medida garante mais acesso aos tratamentos necessários. A possibilidade de prescrição pelos farmacêuticos não só facilita a vida de quem precisa de cuidados contínuos, como também oferece suporte fundamental para manter a saúde em dia”, afirmou Filizola.
Com a nova resolução, o papel do farmacêutico é ampliado de simples dispensador de medicamentos para um profissional de saúde ativo, que pode participar diretamente na gestão da saúde dos pacientes. A medida reflete a evolução do cuidado farmacêutico e a valorização da atuação dos farmacêuticos no contexto do sistema de saúde.
A resolução também tem o objetivo de garantir que mais pessoas possam continuar seus tratamentos sem interrupções, reduzindo a sobrecarga dos sistemas de saúde e promovendo a continuidade do cuidado médico, especialmente para pacientes que fazem uso contínuo de medicamentos.