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A 3ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais nas unidades judiciárias cearenses, Secretaria Judiciária e gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrido entre os dias 21 de outubro a 4 de novembro, foi responsável pela movimentação de 98.368 processos. O número corresponde a 54.970 ações baixadas e 43.398 julgadas.

Magistrados e servidores atuaram, em regime de mutirão, para analisar todas as ações não baixadas, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo. A prioridade foi para julgamento de casos enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As varas que implantaram recentemente o Sistema de Automação de Julgamento eletrônico (SAJ) realizarão a força-tarefa até 18 de novembro. O esforço concentrado é uma inciativa conjunta da Presidência do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça.

FIQUE POR DENTRO

Baixa – ocorre quando o processo é retirado dos sistemas em razão de arquivamento, trânsito em julgado ou envio de recurso.

Sentença – é o pronunciamento por meio do qual o juiz analisa o pedido das partes, extinguindo a fase cognitiva ou executória do processo.

Nesta semana, o prefeito Ivo Gomes reuniu-se, em Fortaleza, com o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque, para discutir parcerias entre o município e a instituição.

O objetivo é que a Universidade amplie a oferta de cursos no campus da UFC em Sobral, com a implementação de cursos da área artística, como dança, bale é teatro, com o auxílio estrutural da Prefeitura. A diretoria da UFC expressou ainda o desejo em participar das práticas desenvolvidas em Sobral no processo de formação continuada dos professores da Educação Básica.

Participaram do encontro o secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UCF, Jorge Lira.

O deputado Leônidas Cristino questionou  nesta quarta-feira (6) o projeto do governo de privatização da Eletrobrás, em discurso na Câmara Federal. “É um crime de lesa-pátria. É um golpe na soberania nacional”, ele afirmou.

O parlamentar cearense considerou que abrir mão do controle da empresa seria entregar um bem que é estratégico para o desenvolvimento do país. Segundo ele, a governo espera receber R$ 16,2 bilhões com a privatização da Eletrobrás. Todavia, a União já investiu R$ 380 bilhões no setor elétrico, ao longo da história, ele compara.

“É irrisório este preço pela entrega da maior empresa de geração e transmissão de energia do país. O governo vai entregar por R$ 16,2 milhões?“ – ele indaga.

Leônidas Cristino afirma que esta conta não cabe, com honestidade, na cabeça de nenhum brasileiro que dá valor ao seu país. O deputado acrescenta que é um crime contra a soberania também porque implica na entrega do regime de águas para o controle de empresa estatal ou privada de outro país.

“Não é admissível a entrega para empresa estrangeira ou nacional do controle da liberação de águas no projeto de transposição do rio São Francisco. Do mesmo modo em outras bacias hidrográficas existentes no país”, afirma Leônidas Cristino.

O deputado informa que estudos da Aneel indicam que a privatização do sistema elétrico terá para o consumidor impacto imediato de 2% a 6% na conta de energia elétrica. “O Brasil não pode aceitar o aviltamento da sua soberania a troco de uma política entreguista que não se sabe a serviço de que está” conclui Leônidas Cristino.

Em meio a um embate com o presidente Jair Bolsonaro, o Jornal Nacional registrou, na semana passada, seu melhor índice no Ibope desde o final de agosto. No PNT (Painel Nacional de TV), o jornalístico atingiu uma média de 30,6 pontos entre os dias 28 de outubro e 3 de novembro (cada ponto do Kantar Ibope equivale a 248.647 domicílios).

Essa foi a primeira vez que o telejornal superou os 30 pontos desde a última semana de agosto. Ainda assim, na ocasião, a média nacional tinha cado em 30,1 pontos, inferior à da semana passada. O índice atual só não superou a média de 19 e 25 de agosto, quando o JN atingiu 31,8 pontos.

A nova alta na audiência acontece justamente durante o embate do principal telejornal da Globo com o presidente Jair Bolsonaro, que foi citado em uma reportagem sobre as investigações da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

Segundo a reportagem, o ex-policial militar Élcio Queiroz, suspeito de envolvimento no crime, disse na portaria do condomínio no Rio de Janeiro onde o presidente tem imóvel que iria à casa de Bolsonaro no dia do crime. Os registros da Câmara dos Deputados, no entanto, mostram que Bolsonaro estava em Brasília.

Pelos dados do Ibope, a elevação da audiência do Jornal Nacional, que chegou à média de 30,6 pontos, deixou o programa atrás apenas da novela “A Dona do Pedaço” (Globo), com 39 pontos na contagem de domicílios. Nos dados relativos a alcance individual, o telejornal chega a superar o folhetim das 21h.

Nessa contagem, o instituto leva em conta o percentual de pessoas diferentes que foram impactadas pelo programa, mostrando “A Dona do Pedaço” com 48,6 pontos, contra 48,9 do Jornal Nacional. Cada ponto equivale a 693.786 indivíduos alcançados, deixando o telejornal com cerca de 200 mil mais telespectadores.

Fonte: F5, da Folha

A 5ª Seleção Pública de Talentos Musicais, promovida pelo Governo do Ceará, concluiu a fase de pré-seleção. Quarenta cantores e grupos musicais foram pré-selecionadas para a fase de Audição, a ser realizada em local, data e horário a serem divulgados posteriormente através de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). O objeto é selecionar talentos musicais, fornecendo oportunidade para que artistas locais se apresentem em Eventos Oficiais realizados pelo Governo do Ceará.

A segunda etapa da seleção consistirá em audição. Na data de realização da audição, a Comissão de Avaliação e Seleção julgará a apresentação dos cantores e/ou bandas pré-selecionados com base nos critérios de adequação do show apresentado à realidade dos Eventos Oficiais realizados pela Casa Civil; e qualidade técnica do(a) cantor(a) ou banda.

A audição consistirá na apresentação de duas músicas, de autoria própria ou cover, de cada cantor(a) e/ou banda pré-selecionados, com duração máxima de 15 minutos cada audição. A ordem de apresentação das bandas e cantores será definida por sorteio, no dia e na hora marcado para o início das audições.

Serão escolhidos 24 talentos musicais que atuarão em eventos oficiais do Estado recebendo, por apresentação de até duas horas, R$ 5.500 quando se apresentarem em Fortaleza ou sua Região Metropolitana, e R$ 7 mil quando cantarem nos demais municípios cearenses.

Confira os 40 classificados para a Fase de Audição:

Aline Mel e Forró Na Veia

Anderson Vass

Arthur Palácio

Banda O Verbo

Brandão e Rodrigo

Dandan

Forró Mix

Forró Só O Mi

Forrozão Paulêra

Galba Andrade

Gideon do Forró

Giordanno

Gustavo Serpa

Inbeats

Isabela Serpa

Ítalo Poeta

Jacaré do Repente

Jean Dumont e Farra Dus Bons

Jessik Sousa

Karolzinha Atrevida

Kbra da Peste

Lucyanno Mello e Forró

Luh Lívia

Luiz Dilson Pinheiro de Oliveira

Luizinho De Irauçuba

New Viny

Orquestra Popular do Nordeste

Os Januários

Outdoor

Outras Frequências

Parahyba e Cia. Bate Palmas

Patrulha

Pingo de Fortaleza

Reite

Renno

Sergiane Silva de Souza

Soulpop

Sulamericana

The Dillas

Vitor Araújo

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) em parceria com as instituições filantrópicas Smile Train e Associação Beija Flor, realiza nesta sexta-feira (08) um atendimento voltado a pessoas que possuem Fissura Labiopalatina – abertura na região do lábio e/ou palato (céu da boca). Os interessados devem se dirigir à Pediatria do Hospital às 9h e levar a documentação básica.

A SCMS realiza esse tipo de cirurgia durante todo o ano, e contribui para o desenvolvimento social e funcional de crianças, jovens e adultos. De acordo com o cirurgião plástico da SCMS, Dr. Agostinho Moura, é preciso se atentar à idade que o procedimento pode ser realizado: “As cirurgias plásticas no lábio são realizadas em crianças a partir de seis meses. Já as cirurgias no palato são realizadas em crianças a partir de dois anos, pois os tecidos estão mais desenvolvidos, e quanto mais precoce for, mais garantia de funcionalidade, como por exemplo na fala da criança”, ressalta.

Fonte: Ascom Santa Casa

A Secretaria de segurança Pública e Defesa Social do estado do Ceará está mandado para cadeia, quatro profissionais do sistema de mototaxi da cidade de Sobral por suposto envolvimento na morte do Agente de trânsito Jakson Marques Bezerra. estão presos em Fortaleza. Alexandre Torres do Nascimento, 30 anos; Carlos Cesar Vasconcelos Moreira Júnior, 30; Henrique Moreira da Silva, 30; e Jonathan Mouta, também de 30 anos. A Justiça ainda denunciou e decretou a prisão Marcos Felipe de Oliveira, mais conhecido por “Chico Crateús”.

De acordo com as investigações, todos têm participação do crime de excurção. O crime aconteceu na noite do dia 18 julho. Jackson Bezerra foi morto a tiros no bairro Campo dos Velhos, quando havia saído da academia e estava trafegando de moto na Rua Coronel Frederico Gomes quando foi abordado por dois suspeitos. Após o crime, a dupla fugiu e a vítima morreu no local. Ainda segundo a polícia, o agente atuava no combate a mototaxistas piratas.

Todos os detalhes das investigações serão divulgados ainda nesta tarde de forma oficial pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, na sala de imprensa na Capital – Fortaleza.

Fonte: Blog Wilson Gomes.

Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de Lei de autoria do deputado Manoel Duca (PDT) que proíbe a venda de refrigerantes nas cantinas e lanchonetes instaladas em escolas privadas de educação básica instaladas no Ceará. A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda precisa passar por outros cinco colegiados.

O texto destaca que os refrigerantes devem ser substituídos por sucos derivados da polpa de frutos, preferencialmente, produzidos no Estado. De acordo com o autor, a proposta tem como objetivos contribuir para a educação alimentar e nutricional; gerar hábitos alimentares saudáveis; prevenir doenças por meio da alimentação saudável adequada; e resguardar a qualidade de vida da população a médio e longo prazos.

Caso a matéria seja aprovada, a fiscalização dos estabelecimentos ficará a cargo da Vigilância Sanitária. Caso não se adequem ao que diz o projeto, as escolas estarão sujeitas a punições previstas na legislação sanitária e até a perda da licença ou alvará de funcionamento.

Fonte: Blog do Edson Silva

Nesta quinta-feira (7), às 14 horas, a Casa do Capitão-mor José de Xerez Furna Uchôa vai sediar o 4º Encontro da Rede de Museus da Região Norte do Ceará. O acesso é livre e o momento é voltado para gestores de espaços museológicos da região.

O encontro propõe reflexões sobre o cenário cultural no âmbito local e nacional, traçando estratégias colaborativas para fortalecimento dos museus e equipamentos culturais, além de difundir práticas educativas voltadas à área.

Contamos com a sua presença!