Sobral em Revista

A página de Facebook do presidente Jair Bolsonaro foi tomada neste domingo por pedidos para que o coordenador da Lava-Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, seja nomeado procurador-geral da República. Em resposta a alguns comentários, o perfil de Bolsonaro compartilhou a publicação de uma página chamada Bolsonaro Opressor 2.0 afirmando que “Pra quem pede o Deltan Dallagnol na PGR… O cara é esquerdista estilo PSOL”.

O link compartilhado traz reproduções de declarações de Dallagnol nas quais ele critica atos de Bolsonaro no governo e repudia a ditadura militar. Também há publicações de Deltan compartilhando notícias sobre suspeitas de irregularidades contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e contra Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Ainda há registros de “curtidas” do procurador em publicações de outras pessoas sobre Amazônia, direitos indígenas, direitos humanos e ditadura militar, entre outros assuntos.

Em outras postagens, Bolsonaro respondeu com uma lista de temas sobre os quais gostaria de fazer perguntas a um candidato a PGR, como desarmamento, ideologia de gênero, Amazônia, excludente de ilicitude, Comissão da Verdade, reserva indígena, ONGs na Amazônia e meio ambiente.

A página Bolsonaro Opressor 2.0 já foi comandada por Tercio Arnaud Tomaz, assessor do gabinete do presidente. No ano passado, Tercio trabalhou na campanha de Bolsonaro ao mesmo tempo em que era lotado no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro.

Bolsonaro disse que fará até sexta-feira sua escolha para a PGR e brincou dizendo que hoje há “uns 80” candidatos.

A população dos municípios da 7ª, 8ª e 11ª Zonas Judiciárias, que contemplam um total de 40 cidades do Interior do Estado, terá a oportunidade de apresentar suas demandas – críticas, reclamações e elogios durante audiência pública que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará em 6 de setembro, na Comarca de Sobral,

A reunião será presidida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, ouvidor do Poder Judiciário. O objetivo é prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados sobre os serviços da Justiça estadual. O evento terá início às 9h30 e se encerra às 12h, no Fórum Dr. José Saboia de Albuquerque da Comarca de Sobral.

Serão convidados a participar magistrados, representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, promotores de Justiça da 7ª, 8ª e 11ª Zonas Judiciárias; defensores públicos; o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Sobral, prefeitos dos municípios da Região; o procurador-geral do Município de Sobral; o presidente da Câmara do Município de Sobral, além de lideranças da sociedade civil organizada.

Cada expositor terá cinco minutos para sua manifestação, que deverá ser levada por escrito. As inscrições poderão ser feitas em até cinco dias antes da audiência, pelo e-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br e telefones 3207-7428/7430. No local, serão realizadas inscrições no horário das 9h às 9h30.

Zonas com os respectivos municípios

A 7ª Zona abrange os seguintes municípios: Alcântara, Cariré, Coreaú, Forquilha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Reriutaba, Santana do Acaraú, Sobral, Pacujá e Varjota.

A 8ª Zona engloba: Carnaubal, Croatá, Frecheirinha, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Pires Ferreira, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.

A 11ª Zona contempla: Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos, Senador Sá e Uruoca.

 

A Faculdade Luciano Feijão, através do seu Setor de Publicações, divulga a Chamada Pública para publicação de artigos em seus periódicos Scientia e Cadernos de Graduação. A chamada encontra-se aberta até o dia 4 de outubro. As normas para formatação bem como outros detalhes relativos ao envio encontram-se AQUI

A Receita Federal informou que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano-calendário de 2015, é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Segundo a Receita, foram enviadas cartas a 12.171 empresas de todo o país avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos.

“As inconsistências encontradas pelo Fisco podem ser consultadas em demonstrativo anexo à carta, e as orientações para autorregularização no próprio corpo da carta”, disse a Receita.

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.

A Receita orienta que aqueles que ainda não foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações ao Fisco, podem também promover a autorregularização, evitando, assim, procedimentos de fiscalização que poderão acarretar em multa de ofício de 75%, além do acréscimo de juros de mora.

De acordo com a Receita, os indícios constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações fornecidas pela própria Escrituração Contábil Fiscal do contribuinte e o documento de constituição de crédito tributário.

(Agência Brasil)

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), divulgou na quinta-feira (8), o Resultado Final do Edital de Ocupação da Casa da Cultura de Sobral.

O Edital de Ocupação da Casa da Cultura 2019 objetiva de forma democrática tornar público o acesso ao equipamento cultural, como também compor a programação no período de 15 de agosto a 20 de dezembro.

Confira as propostas selecionadas AQUI

Deltan Dallagnol não consegue mais esconder dos seus que está apavorado com a possibilidade de ser punido com o afastamento das funções de procurador da República.

Internamente, nomes importantes do MPF pregam que a melhor solução seria Deltan tomar o caminho de casa, voluntariamente, com um pedido de licença para estudar fora do Brasil.

Para ilustrar, colegas de Deltan questionam se, hoje, a Lava-Jato de Curitiba teria condições de botar na rua uma operação para prender petistas, sem que a imparcialidade das medidas fosse posta em xeque.

Fonte: Veja.com

A Secretaria de Serviços Públicos, (Sesep) informa que desde a última segunda-feira (05/08), todos os atendimentos da secretaria e suas coordenações estão acontecendo em novo endereço. A nova sede fica localizada na Rua Dr. João do Monte, 519 – Centro.  Informações sobre assuntos relativos às áreas de atuação da Sesep podem ser obtidas pelo telefone: (88) 3611-3357

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), criticou o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “produto de nossos erros”, informa o Portal UOL.

“A pergunta é: onde nós erramos?”, disse o presidente da Câmara. A declaração surgiu durante evento da Fundação Lemann, em São Paulo, na última quinta-feira (8)

Segundo o deputado, Bolsonaro era um “produto sem partido”, que se aproveitou dos movimentos de rua de 2013 e da disputa de valores que se seguiu. Maia também disse que Bolsonaro conseguiu representar “algo fora do Estado”, na onda da rejeição à política provocada pela operação Lava Jato.

Para ele, no entanto, Bolsonaro não era a figura que a operação esperava conduzir à presidência. “A Lava Jato foi decisiva [para a eleição de Bolsonaro], mas o nome dela [da operação para a presidência] não era Bolsonaro. Eles só não conseguiram construir algo

no lugar.”

Ao comentar qual seria “o nome da Lava Jato”, Maia declarou: Rodrigo Maia

A mediadora da fala, Malu Gaspar, reagiu com um grito, e o governador do Maranhão, Flavio Dino, emendou uma piada – livrando Maia de finalizar a declaração.

Atenção, motoristas cujas placas dos veículos terminam com o número 6. A taxa de licenciamento dos seus veículos vence na próxima segunda-feira (12), conforme o Calendário Anual de Licenciamento. Os proprietários podem emitir o boleto do licenciamento através do site do Detran CE ou ainda pelo aplicativo Detran CE que é gratuito e está disponível para download na APP Store e Google Play.

O boleto será gerado mediante a informação da placa e do número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).

O valor da taxa de Licenciamento para motos é de R$127,82 e para outros veículos é de R$149,12. Caso haja multas vencidas, seus valores serão cobrados no boleto do licenciamento.

O pagamento deve ser feito na rede bancária credenciada, inclusive caixas eletrônicos: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica e Lotéricas. Conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro – CTB – a falta de licenciamento anual é uma infração de trânsito que acarreta em multa e remoção do veículo.

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada.

A lei publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União dispensa o “habite-se” desde que a casa tenha um só pavimento e tenha sido finalizada há mais de 5 anos, em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.

O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário.

A medida foi aprovada há um mês pelo Senado e de acordo com o presidente do Casa, Davi Alcolumbre, mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a medida.

Fonte: Agência Brasil