Camilo Santana diz que pode tomar medidas mais severas de isolamento para combater pandemia

Em publicação nas redes sociais, Camilo Santana afirma que as medidas de isolamento podem ser mais duras para controlar a pandemia do novo coronavírus.

“Não recuarei um milímetro nessa missão”, afirmou o chefe do executivo do Ceará.  Ele ainda pontua que toma suas decisões sempre baseado em fatos e na ciência, com a finalidade de que essas medidas possam ajudar a salvar vidas.

De acordo com a última atualização do boletim epidemiológico IntegraSUS do Governo do Estado do Ceará, o estado já registra 7.879 casos confirmados, com 505 óbitos. O números são de 9:04 do dia 1º de maio de 2020.  O Ceará é o terceiro estado do país com o maior número de casos confirmados.

O decreto que instaura o isolamento social no Ceará segue válido até o próximo dia 5, terça-feira, com a possibilidade de renovação.

Fonte: O Otimista

Assembleia aprova defende Lei que pune quem propaga notícias falsas

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto, defendeu, durante sessão deliberativa remota na quarta-feira (29), projeto de lei que pune quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news. “A desinformação travestida e simbolizada pelas fake news, às vezes, é feita de forma deliberada. É importante que nós, líderes políticos, independentemente de partidos, não nos associemos a esse tipo de desserviço que alguns intencionalmente fazem no Brasil, no mundo, no Ceará, em Fortaleza”, afirmou Sarto.

Sarto parabenizou a deputada Augusta Brito (PCdoB), autora do projeto de lei 72/2020, que estabelece multa para quem dolosamente divulgar por meio eletrônico ou similar notícia falsa sobre epidemias, endemias e pandemias no Ceará. A matéria aprovada  também prevê também que a multa aplicada será revertida para o apoio e tratamento da referida doença no Estado.

Cid Gomes fará primeira live após atentado em Sobral

O senador Cid Gomes (PDT-CE) fará sua primeira participação pública após o atentado sofrido na cidade de Sobral, no dia 19 de fevereiro, quando foi atingido por dois tiros no peito ao enfrentar policiais amotinados.

Cid participará de uma série de debates virtuais organizados pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), após a realização do 1º de Maio virtual que será realizado pelas centrais sindicais (CSB, CUT, Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central).

O senador cearense participa da transmissão, marcada para as 16 horas, com o tema ‘Crise do Coronavírus: Os caminhos para proteger vidas, empregos e a renda dos trabalhadores’ ao lado da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

A transmissão acontece ao vivo no Youtube e Facebook da CSB.

MEC libera R$ 364 milhões para alimentação escolar em todo o país

O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quarta-feira (29) que foram liberados antecipadamente R$ 364,4 milhões para estados e municípios aplicarem na alimentação escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação.

De acordo com as orientações do FNDE, devido à suspensão das aulas por causa da covid-19, a distribuição de alimentos tem de ser feita por meio de kits, que devem ser elaborados conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), levando-se em conta os hábitos alimentares de cada região e a qualidade nutricional.

O Pnae oferece alimentação a cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o país diariamente. Desde o início do ano, R$ 1,4 bilhão do programa foram destinados a estados e municípios.

Fonte: Agência Brasil

Segurados do INSS poderão receber benefício direto em conta corrente

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de cartão magnético poderão solicitar a transferência do pagamento do benefício para depósito em conta corrente. A solicitação pode ser feita apenas por meio do aplicativo ou site Meu INSS.

A autorização para mudança de modalidade está prevista na Portaria 543/2020, publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, e vale enquanto durar a situação de risco à saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus no país. A medida visa evitar o deslocamento dos cidadãos aos bancos.

Se liga juventude! HOJE que vai ter batalha de rap contra o Coronavírus

Nesta sexta-feira (01) às 19 horas, os MC´s Andi, Doug, Carter e Joel vão invadir a página do Facebook da , com uma batalha de rap contra o Coronavírus! A noite vai ter muita rima e música pra galera, além de muita informação pra juventude ficar esperta!

 

STF derruba restrições à Lei de Acesso à Informação. Mais uma derrota imposta a Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30), por unanimidade, as restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro editou a MP em março, e o partido Rede Sustentabilidade pediu ao STF que suspendesse os trechos da lei que restringiam a LAI. Ao analisar o caso, o relator, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da Rede. Agora, o plenário do STF confirmou a decisão.

A MP previa, entre outros pontos, a suspensão dos prazos de resposta e a necessidade de reiteração de pedidos durante a pandemia do novo coronavírus.

A Lei de Acesso à Informação regulamenta o trecho da Constituição que estabelece como direito de qualquer cidadão receber, do poder público, informações de interesse da sociedade.

Fonte: G1

Veja o que funciona neste Dia do Trabalhador

O feriado do Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1º), altera o horário de funcionamento de diversos estabelecimentos no Ceará. Os serviços não essenciais seguem fechados, conforme decreto de isolamento social estabelecido pelo governo estadual desde 20 de março.

Bancos e casas lotéricas, apesar da alta demanda pelo saque do auxílio emergencial de R$ 600, não vão abrir as portas, retomando o funcionamento no sábado.

  • Supermercados abrem das 7h as 19h;
  • Farmácias abrem normalmente;
  • Postos de gasolina funcionam normalmente; estabelecidos em rodovias estaduais ou federais, caso optem, podem funcionar 24 horas.

Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no Ceará

O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública em todo estado do Ceará devido à pandemia de coronavírus. A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30), por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Além do Ceará, o governo também reconheceu o estado de calamidade pública na Paraíba nesta quinta-feira.

A situação já havia sido reconhecida pela União no Rio Grande do Norte, no último dia 24; em Mato Grosso, no dia 8 de abril; Sergipe, em 13 de abril; e na cidade de Porto Alegre (RS), no dia 7 deste mês.

A Assembleia Legislativa do Ceará já havia aprovado o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Ceará até dia 31 de dezembro de 2020.

Prefeito Ivo Gomes decreta uso obrigatório de máscaras em Sobral

O prefeito Ivo Gomes decretou, nesta quinta-feira (30/04), uso obrigatório de máscaras faciais não profissionais (caseiras) em todo o território de Sobral. A medida começa a valer a partir de segunda-feira (04/05) e é uma das ações de prevenção à Covid-19 no município, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de órgãos nacionais e estaduais de vigilância sanitária.

De acordo com o decreto, estabelecimentos comerciais, atividades essenciais, repartições públicas, assim como os bancos, lotéricas e congêneres, somente poderão atender pessoas que estiverem utilizando máscaras. Os estabelecimentos que descumprirem as determinações do decreto ficarão sujeitos à aplicação de multa no valor de R$ 10 mil, podendo, em caso de reincidência, chegar ao patamar de R$ 50 mil.

A partir do dia 11 de maio de 2020, a medida será estendida para todas as pessoas que circularem nas ruas de Sobral, mesmo que estejam no interior de veículos automotores. Será considerada circulação a permanência do cidadão em todo e qualquer ambiente que não seja sua residência oficial.

A Prefeitura ressalta que o novo decreto não flexibiliza nenhuma outra medida de enfrentamento à Covid-19, devendo ser observadas as medidas já implementadas de isolamento social, como meio mais eficaz de combate à disseminação do coronavírus.

Prefeitura disponibiliza página eletrônica transparente com todas as despesas referentes à Covid-19

A atualização dos dados com todas as despesas relativas ao enfrentamento do coronavírus, dentro do Portal da Transparência da Prefeitura de Sobral, tem  sido uma importante base de prestação de contas dos gastos públicos neste período de pandemia.

De formato simples e de fácil acesso e compreensão, a página sobre a Covid-19 vem recebendo o reconhecimento da Controladoria Geral da União (CGU), que está utilizando a página como referência para os demais municípios, entre eles a cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, cujo Portal da Transparência, nessa área, já se inspira no modelo criado em Sobral.

Na página exclusiva sobre a Covid-19 estão colocados todos os contratos, doações, gastos detalhados de despesas, legislação, editais, além de ouvidoria e boletim epidemiológico. Acesse AQUI – https://bit.ly/3bThGqS

Sobral Shopping vai promove um Dia das Mães mais solidário

Cuidado de mãe deve ser compartilhado! ❤😍 Pensando nisso, o Sobral Shopping preparou um Dia das Mães diferente. Este ano, as compras realizadas durante o mês das mães serão convertidas em 3 toneladas de alimentos que serão doados para ajudar no combate ao Covid-19 na nossa cidade. Presenteie sua mãe sem sair de casa. Confira nas redes sociais do Sobral Shopping as lojas que vão até você.

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HOJE tem live do show Brega Funk com MC Rogerinho

O Brega Funk vai invadir o Instagram da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (@secjelsobral) nesta quinta-feira (30), às 18 horas, com o sobralense MC Rogerinho cantando seus maiores sucessos. O show também será mostrado no canal do artista no Youtube! Então prepara o coração que o batidão vai ser forte! Não perca nossa programação!

Ministro perdoa dívidas de desmatadores da mata atlântica em meio à pandemia de Covid-19

Em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) deu anistia a proprietários rurais que destruíram áreas frágeis e importantes da mata atlântica, o bioma mais devastado do Brasil.

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, assinou, em 6 de abril, um despacho implementando parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que reconhece como áreas consolidadas as APPs (Áreas de Preservação Permanentes) desmatadas e ocupadas até julho de 2008. Com isso, fica permitido o retorno da produção nesses locais.

As APPs são áreas que têm a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, segundo o Código Florestal. Uma das importantes funções desses locais é a segurança hídrica, principalmente ao se considerar que a região da mata atlântica concentra expressiva parcela da população brasileira.

O parecer foi feito após pressão da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) e do agronegócio do sul do Brasil. Também consta no documento que “em razão da mudança de gestão do MMA [Ministério do Meio Ambiente], a Presidência do Ibama solicitou a reavaliação do tema”.

Fonte: Diário Online

Filho de Bolsonaro debocha da pandemia: ‘gripezinha, prefiro morrer transando que tossindo’

O estudante de direito Jair Renan Bolsonaro, quarto filho do presidente, fez uma série de piadas sobre a pandemia de coronavírus, repetindo frases do pai e criando novas. As declarações foram feitas no dia 20 de abril no Twitch, um site de streaming focado na transmissão de video games, na qual Jair Renan tem uma conta para fazer comentários enquanto joga videogame.

No começo da live, Jair Renan diz que seu nariz está escorrendo, o que gera perguntas dos internautas sobre seu estado de saúde. Um deles perguntam diretamente se ele está com Covid, o que o zero quatro nega.

“Não, essa gripe não chega até mim, não. Meu histórico de atleta…”, diz, mais tarde ridicularizando o isolamento social: “Vamos pra rua na pandemia, tá ok? Pô, que pandemia, malandro? Isso é história da mídia aí pra trancar você dentro de casa, achar que o mundo tá acabando. Pô, é só uma gripezinha, irmão, vai tomá no cu (sic). Peguei, passou. Prefiro morrer tossindo que morrer transando… Quer dizer, prefiro morrer transando que tossindo”.

Fonte: Revista Época